O vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo) apresentou hoje (29) uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Lula por uma declaração feita durante um comício em Belém (PA). Segundo o parlamentar, a fala pode configurar crime de apologia a fato criminoso.
O episódio ocorreu na segunda-feira (28), quando Lula comentava a realização da primeira cirurgia robótica de próstata no Pará e defendia a importância de exames preventivos para homens.
Na ocasião, o presidente afirmou:
“O homem não gosta de fazer teste de próstata. Ele não gosta de toque. As mulheres aprendem a tomar toque desde pequenas. O homem, não, ele é cheio de trejeito. Ele não sabe que, quando ele tiver câncer de próstata, vão dar muito toque nele”
Na representação, Kilter sustenta que a declaração não corresponde a uma prática médica de rotina destinada a crianças. Para o vereador, a fala sugere a naturalização de toques no corpo de meninas desde a infância e deve ser analisada pelo Ministério Público.
“O presidente da República não pode tratar como natural algo que, no mundo real, está associado à violência contra meninas. Essa fala é inaceitável, ainda mais vinda da maior autoridade do país, em um evento público e transmitido para milhões de pessoas”
Kilter também afirmou que a prevenção ao câncer de próstata poderia ter sido abordada sem fazer referência a crianças.
“Existem inúmeras formas de falar sobre prevenção ao câncer de próstata sem banalizar a violência contra meninas. Uma boa causa não convalida uma fala absurda”
A representação cita o artigo 287 do Código Penal, que trata do crime de apologia a fato criminoso. A norma prevê punição para quem faz publicamente apologia de fato criminoso ou de autor de crime. Segundo o documento apresentado pelo vereador, cabe à PGR avaliar se a declaração de Lula se enquadra na legislação.
“Estamos falando de proteção à infância, respeito às mulheres e responsabilidade no discurso público. Quando uma autoridade dessa dimensão normaliza uma expressão desse tipo, o Ministério Público precisa agir”
A iniciativa de Kilter foi protocolada um dia após a declaração de Lula durante a agenda no Pará. O texto da representação pede que o caso seja analisado pelas autoridades competentes.
