Nesta quinta-feira (13), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, por suposta tentativa de golpe.
Agora, caberá ao presidente da 1ª Turma, Cristiano Zanin, marcar uma data para que o colegiado receba ou não a acusação. “Encaminhem-se os autos à Secretaria Judicial da Primeira Turma, solicitando ao excelentíssimo presidente, Cristiano Zanin, dia para julgamento presencial para deliberação sobre a denúncia oferecida pelo PGR em face do denominado núcleo 1”, determinou Moraes.
Além do ex-presidente, constam nessa primeira etapa outras sete pessoas, sendo quatro ex-ministros: Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). Há ainda o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência Alexandre Ramagem, deputado federal, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de delação premiada.
Tentativas da defesa de Bolsonaro, sobre denúncia da PGR relatada por Moraes
Desde a apresentação da denúncia, a defesa do ex-presidente tem rebatido a acusação com uma série de argumentos.
Com relação ao julgamento, os advogados entendem que deveria ocorrer no plenário.
Além disso, apresentaram pedidos de impedimento de Zanin e Flávio Dino. Isso porque ambos têm históricos de ações na Justiça contra Bolsonaro.
No entanto, o STF negou as solicitações feitas pela defesa.