Jeferson Figueiredo foi preso no acampamento do Quartel General do Exército; defesa alegou que ele foi ao local, em 2023, somente para se alimentar.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, expediu alvará de soltura e absolveu o morador de rua Jeferson Figueiredo, preso por suspeita de participar dos atos 8 de Janeiro.
O ministro considerou que não havia provas suficientes de que Figueiredo teve a intenção de agir contra o Estado Democrático de Direito.
“Não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, seja se amotinando no acampamento erguido nas imediações do QG do Exército, seja de outro modo, contribuindo para a incitação dos crimes e arregimentação de pessoas”, escreveu Moraes na decisão.
Figueiredo foi preso preventivamente por ordem do próprio Alexandre de Moraes, em 9 de janeiro de 2023, em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. Ele estava acampado no local desde o dia 6.
Ele foi solto dias depois, para responder em liberdade condicional, mas retornou à prisão em dezembro daquele ano, após descumprir medidas cautelares.
A defesa de Figueiredo argumenta que ele é morador de rua e andarilho, e teria ido ao acampamento, no Quartel General do Exército, para se alimentar, já que eram oferecido abrigo e comida gratuitos.
No interrogatório policial, o réu também afirmou que foi “apenas pegar comida, pois reside na rua”.
Após a prisão preventiva, Figueiredo foi acusado, pela Procuradoria-Geral da República, pelos “crimes de incitação ao crime, associação criminosa e concurso material de crimes”, ou seja, quando um agente comete dois ou mais crimes distintos, por meio de mais de uma ação.
A denúncia considerava que ele tinha “absoluta consciência e vontade” de aderir ao grupo de acampados e teria “incitado as Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais”.
Foto: Ton Molina
