A Justiça do Distrito Federal negou o pedido para suspender a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). A decisão foi tomada pelo juiz Júlio Roberto dos Reis, da 25ª Vara Cível de Brasília.
O BRB pretende comprar 49% das ações ordinárias e 100% das ações preferenciais do Banco Master, o que representa 58% do capital total da instituição. Com isso, o banco passaria a ter poder de voto no conselho de administração do Master.
A operação ainda precisa ser aprovada pelo Banco Central (BC).
O pedido para barrar a negociação foi feito por Eduardo Araujo de Souza, presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília.
Araujo entrou com uma ação popular alegando que a compra pode causar prejuízo ao dinheiro público e que há problemas na forma como o negócio está sendo conduzido.
Apesar de considerar que os argumentos têm importância, o juiz afirmou que ainda não há provas suficientes para suspender a compra. Segundo ele, os documentos apresentados até agora são apenas opiniões e não mostram com clareza que houve erro ou dano.
O juiz também destacou que a incorporação de um banco é um processo complexo, que precisa passar por várias etapas e ser aprovado por órgãos públicos. Por isso, não seria adequado tomar uma decisão urgente (como uma liminar) sem uma análise mais aprofundada.
Outro ponto que o juiz levantou foi a dúvida sobre qual vara da Justiça deveria cuidar do caso. A ação começou na Vara da Fazenda Pública, mas foi enviada para a Vara Cível, pois se entendeu que não havia interesse direto do governo do Distrito Federal.
No entanto, o juiz reconheceu que ainda há controvérsia sobre isso e que o assunto pode ser revisto após ouvir o Ministério Público e o próprio DF.
