O governo do presidente Lula está organizando uma campanha publicitária que pode custar até R$ 50 milhões aos cofres públicos, com o objetivo de informar que não deve ter taxação sobre o Pix. As informações são do portal O Antagonista.
A decisão veio depois da polêmica gerada por uma instrução normativa da Receita Federal, a qual determinava o monitoramento de transações via Pix acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para jurídicas. A instrução causou alvoroço nas redes sociais e críticas no Congresso Nacional.
Representantes do Palácio do Planalto se reuniram na segunda-feira 20 com quatro agências que atuam para o governo Lula: Calia, Nacional, Propeg e Nova. O Executivo acabou revogando a norma da Receita Federal na semana passada.
Além do gasto publicitário, membros do governo Lula iniciaram uma busca para responsabilizar deputados e senadores que criticaram a instrução da Receita Federal. Ainda na semana passada, Lula assinou uma medida provisória que impõe multas para quem cobrar taxas adicionais em transações via Pix.
Oposição pode ser investigada por falar sobre o Pix
Logo depois de o governo Lula ter recuado e revogado a norma da Receita Federal, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse ter acionado a Polícia Federal (PF) para investigar os “atores que criaram essa narrativa” de que o Pix no Brasil seria taxado.
Messias disse que discursos produzidos por “esses políticos” levaram e “estimularam pessoas de boa-fé, comerciantes, cidadãos em geral” a caírem em golpes contra a economia popular.
“Então, nós identificamos crimes contra a economia popular e é por isso que nós estamos pedindo à Polícia Federal que abra o inquérito para investigar todos os crimes contra a economia popular e também crimes utilizando os símbolos, a logomarca do governo federal, do Ministério da Fazenda e da Secretaria da Receita Federal”, declarou.
Nas redes sociais, parlamentares da oposição do governo Lula se mobilizaram, com imenso apoio popular, para pressionar pela suspensão do monitoramento das transações Pix acima de R$ 5 mil para pessoas físicas.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou duramente a medida. O vídeo teve mais de 200 milhões de visualizações em cerca de 24 horas.
