O deputado estadual Guto Zacarias (União-SP), entrou com uma ação popular na Justiça Federal para suspender o pregão eletrônico que tem como objetivo a aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para o Palácio do Planalto.
O referido pregão, com valor estimado em R$ 1.459.075,65, foi promovido pela Casa Civil.
Entre os itens listados no edital, destacam-se 38 polidores de calçados, sanduicheiras e frigobares em quantidades significativas.
Zacarias (foto) argumenta que, em meio a uma crise fiscal que o país enfrenta, tais despesas são extravagantes e desnecessárias, e destacou que as ações são “ilegais”.
A ação é fundamentar no artigo 20 da Lei 14.133, que proíbe a aquisição de artigos de luxo pela administração pública.
O deputado ressalta que os valores unitários de alguns itens, como frigobares avaliados em quase R$ 2.500,00 e sofás ultrapassando R$ 50.000,00, indicam a compra de bens de luxo, contrariando a legislação vigente.
Além disso, Zacarias solicita a concessão de tutela de urgência para suspender imediatamente o pregão, argumentando que, caso as compras sejam efetivadas, será difícil para a União reaver os recursos despendidos.
“O governo Lula segue gastando dinheiro público sem qualquer critério enquanto os brasileiros enfrentam dificuldades. Estamos falando de um leilão milionário para comprar frigobares superfaturados, sofás de luxo e até polidores de sapato! Isso é um verdadeiro deboche com o dinheiro do contribuinte. Por isso, ingressei com uma ação popular para barrar esse desperdício e exigir respeito aos cofres públicos. Não podemos permitir que o Palácio do Planalto vire um clube de luxo bancado pelo povo brasileiro”, declarou o parlamentar.
Foto: Alesp
