Produtos de aviação civil, petróleo, carne bovina e café, que responderam por um terço da pauta de exportações brasileiras para os Estados Unidos no 1º semestre deste ano, ficaram fora da tarifa de 25% anunciada pelo governo norte-americano sobre produtos brasileiros.
A medida foi anunciada na noite de quarta-feira (15) pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês). Também foram excluídos da cobrança produtos como celulose, minério de ferro, ferro-gusa, laranja e suco de laranja.
Entre os setores afetados pela nova tarifa estão ferro e aço, vestuário, calçados, açúcar, etanol, produtos farmacêuticos, maquinário agrícola, máquinas elétricas não voltadas ao setor de aviação e outros produtos manufaturados.
Segundo o USTR, as isenções foram definidas para produtos brasileiros que não são produzidos nos EUA em quantidade suficiente ou a preços considerados razoáveis. A medida busca evitar escassez de determinados produtos no mercado norte-americano e impactos na economia do país.
As tarifas de 25% entram em vigor em 22 de julho, após investigação conduzida pelo USTR. O órgão afirmou que determinadas práticas adotadas pelo Brasil eram descabidas e oneravam ou restringiam o comércio de agricultores, trabalhadores, inovadores e exportadores estadunidenses.
Produtos brasileiros que ficaram fora da tarifa de 25%:
Produtos de origem animal e carnes
- Carne bovina: carne bovina fresca, refrigerada ou congelada; carcaças; meias-carcaças; cortes com e sem osso; cortes de alta qualidade; carnes processadas.
- Miudezas e preparados: línguas; fígados; outras miudezas bovinas; carne preparada ou preservada, como corned beef.
- Peixes e crustáceos: tilápia (fresca, refrigerada ou congelada, exceto filés em alguns casos); atum albacora e patudo; cavala; espadarte; lagosta; lagostins-do-mar.
- Outros produtos de origem animal: mel natural orgânico certificado; coral; conchas.
Produtos vegetais e alimentos preparados
- Hortaliças e legumes: tomates (com períodos específicos de entrada); jicama; fruta-pão; chuchu; brotos de bambu; castanhas-d’água; alcaparras; cogumelos secos (orelha-de-pau e shiitake).
- Raízes e tubérculos: feijão Bambara; mandioca (cassava); taro; inhame (yautia); dasheens; araruta.
- Frutas e nozes: cocos; castanha-do-pará; castanha de caju; macadâmia; noz-de-cola; areca; pinhões; bananas; abacaxis; abacates; goiabas; mangas; mangostões; laranjas; limas; etrogs; papaias; marmelos; kiwis; duriões; bagas.
- Café, chá e especiarias: café (torrado ou não, descafeinado ou não); café solúvel, chá verde; chá preto; erva-mate; pimenta; páprica; baunilha; canela; cravo; noz-moscada; macis; cardamomo; coentro; cominho; gengibre; açafrão; cúrcuma; louro; curry; endro.
- Cereais, moagem e bebidas: cevada; alpiste; fonio; triticale; amidos; farinhas; suco de laranja; sucos cítricos; suco de abacaxi; água de coco.
Minerais, químicos e combustíveis
- Minérios e minerais: grafite; caulim; fosfatos; sulfato de bário; magnésite; amianto; mica; minérios de ferro, cobre, níquel, cobalto, alumínio, zinco, estanho, cromo, tungstênio, urânio e titânio.
- Combustíveis e óleos: carvão; linhite; turfa; coque; benzeno; tolueno; xilenos; naftaleno; petróleo bruto e refinado; óleos para motores e lubrificantes; biodiesel; gás natural; propano; butanos.
- Produtos químicos: iodo; gases raros; ácidos clorídrico, sulfúrico e fosfórico; óxidos metálicos; hidrocarbonetos; derivados halogenados; álcoois; fenóis; éteres; cetonas; ácidos carboxílicos; vitaminas; hormônios; antibióticos (muitos classificados como Pharma).
Produtos médicos, farmacêuticos e fertilizantes
- Sangue e vacinas: plasma humano; soro bovino fetal; produtos imunológicos; vacinas humanas e veterinárias; toxinas.
- Medicamentos: produtos contendo penicilinas; insulina; corticosteroides; alcaloides; vitaminas.
- Fertilizantes: fertilizantes de origem animal ou vegetal; ureia; sulfato de amônio; nitratos; superfosfatos.
Materiais industriais
- Plásticos e borracha: polímeros de etileno, propileno e vinila; silicones; tubos; mangueiras; pneus (especialmente para aeronaves); juntas.
- Madeira e papel: madeira em bruto ou serrada (mogno, teca e meranti); compensados (plywood); painéis; pastas de madeira; produtos de papel para aeronaves.
Metais, máquinas e equipamentos
- Metais: ferro fundido; ferroligas; sucata; tubos de aço; cobre; níquel; alumínio; zinco; estanho; metais raros.
- Máquinas: motores de aeronaves (turbojatos e turbopropulsores); bombas; compressores; ventiladores; aparelhos de ar-condicionado; refrigeradores; extintores.
- Informática e eletrônicos: computadores e unidades de processamento de dados; notebooks; teclados; unidades de disco; circuitos integrados; monitores; projetores; smartphones.
Aeronaves, instrumentos e outros produtos
- Aeronáutica: balões; helicópteros; aviões; drones; hélices; trens de pouso.
- Instrumentos: lentes; prismas; bússolas; pilotos automáticos; termômetros; barômetros; multímetros.
- Arte e antiguidades: pinturas; esculturas; selos; coleções de interesse histórico ou botânico.
Produtos brasileiros afetados pela tarifa:
- Etanol
- Máquinas agrícolas
- Vestuário
- Maquinário elétrico
- Calçados
- Ferramentas de jardinagem
- Equipamentos de mineração
- Papel
- Açúcar orgânico
- Bens de capital
- Manufaturados em geral
- Produtos químicos diversos
- Itens industriais processados
