
O advogado criminalista, professor e escritor baiano Sérgio Habib morreu neste final de semana, aos 75 anos. A informação foi confirmada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), que divulgou, nesta segunda-feira (16), uma nota de pesar pela morte do jurista. Um dos principais nomes do Direito Penal na Bahia, Habib tinha sido advogado de casos de grande repercussão no estado.
Natural de Itabuna, no sul da Bahia, Habib construiu uma trajetória de destaque na advocacia criminal, na docência, na gestão pública e na literatura jurídica. Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal) e mestre pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), teve atuação no cenário jurídico nacional e integrou a comissão do Senado Federal responsável pela elaboração da Lei de Execução Penal.
O advogado também era imortal da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e da Academia de Letras de Itabuna, além de integrar a Academia Brasileira de Direito Criminal.
Na literatura, ficou conhecido por uma trilogia dedicada à análise de questões penais a partir de clássicos da literatura mundial. Nas obras, aproximou o Direito Criminal das artes, explorando como o comportamento humano e as motivações dos delitos podem ser compreendidos também por meio dos personagens literários.
Sérgio Habib deixa a esposa, a desembargadora Maria do Socorro Habib, além de familiares, amigos, alunos e colegas de profissão. Em nota, a OAB-BA se solidarizou com os familiares e amigos do jurista e destacou seu legado intelectual e humano.
A Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (Caab) também divulgou uma nota de pesar pela morte de Sérgio Habib. A entidade destacou a trajetória do criminalista como uma das referências da advocacia baiana e brasileira, ressaltando sua contribuição ao Direito, à produção intelectual e à formação de novas gerações de juristas.
A causa da morte não foi divulgada.
Trajetória
Filho de Affonso Habib e Dinalva Meneses Habib, Sérgio Habib graduou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), em 1973, e concluiu mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Também realizou pós-graduação na Faculté de Droit da Universidade Sorbonne, em Paris, na França.
Ao longo da carreira, ocupou cargos como secretário de Segurança Pública da Bahia e superintendente do Sistema Penitenciário do estado nos anos 1990. Atuou ainda como defensor público federal perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de integrar a comissão do Senado Federal responsável pela elaboração da Lei de Execução Penal.
Na docência, lecionou Direito Penal e Processo Penal em instituições como Ufba, Unifacs e Unime, além de atuar na Escola de Magistrados e na Escola do Ministério Público da Bahia. Entre suas obras publicadas estão Brasil: Quinhentos anos de corrupção, Escritos Penais e outros escritos, Ideias Penais na Obra de Jorge Amado, O crime e o criminoso na obra de João Ubaldo Ribeiro e A metaforização do crime na obra de Graciliano Ramos. Também escreveu o romance O 13º Apóstolo.
Em maio deste ano, Sérgio Habib recebeu a Medalha Orlando Gomes, considerada a mais alta honraria concedida pela Academia de Letras Jurídicas da Bahia, em reconhecimento à sua trajetória jurídica, acadêmica e literária. Integrante da cadeira 13 da instituição, cujo patrono é Orlando Gomes, o jurista também foi professor do homenageado durante o mestrado.
Casos
Habib atuou como advogado em diversos casos de grande repercussão. Ele foi defensor Roberto João Starteri Sampaio, em um processo pela morte do publicitário Daniel Paschoalick Prata, ocorrida em 2014, após um acidente de trânsito em Salvador.
Por menos de um ano, entre 2013 e 2014, ele assumiu a defesa da médica oftalmologista Kátia Vargas, inocentada do processo decorrente de um acidente de trânsito que provocou a morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes, em 2013.
Nos últimos anos, também foi advogado do ex-secretário de segurança pública da Bahia, Maurício Barbosa, que havia sido alvo de uma das fases da Operação Faroeste, em dezembro de 2020.



