Pacote fiscal terá impacto de R$ 60 bilhões e será protocolado nesta quarta-feira

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Imagem ilustrativa | Foto: Thinkstock/ Joa_Souza

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse, nesta quarta-feira (11), que o projeto de lei complementar (PLP) de corte de gastos deverá render R$ 60 bilhões aos cofres públicos.

Mais cedo, o ministro se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para tratar do pacote fiscal. O PLP deverá ser apresentado nesta quarta-feira pelo senador governista Jaques Wagner (PT-BA), e relatado pelo líder do MDB, Eduardo Braga (AM), que também é relator-geral do Orçamento de 2027.

Moretti não detalhou o mérito da proposta, mas disse que deverá abordar, além de despesas, “gastos tributários que não entregam resultados pretendidos e rever alguns privilégios como a questão dos super-salários”.

“O que a gente espera é um impacto do entorno de R$ 60 bilhões desse PLP para ajudar no cenário fiscal para o ano que vem, entre receitas e de despesas, sempre procurando proteger despesas essenciais para assegurar direitos, racionalizar algumas despesas, rever gastos tributários que não entregam os resultados pretendidos e rever alguns provilégios como a questão dos super-salários”, disse.

Defesa

Moretti participou de uma audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. Na reunião, defendeu o pacote de medidas como uma forma de estabilizar o crescimento da dívida pública, ponto de preocupação e especulação do mercado financeiro com a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os R$ 60 bilhões seriam assegurados para o excercício de 2027, mas as medidas terão impacto maior nos anos seguintes. O ministro do MPO reforçou que o governo Lula entregará um superávit primário de R$ 18,6 bilhões.

Moretti disse ainda que o governo enviará um ofício para incluir no orçamento o pacote de bondades apresentadas nas eleições, como o reajuste no Bolsa Família e a tarifa zero.

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