O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul abriu investigação para apurar se Luciano Huck e a TV Globo infringiram a legislação eleitoral ao divulgar a plataforma TemMeuVoto no programa Domingão com Huck, no domingo (27). A apuração foi aberta após representação da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) à Procuradoria-Geral Eleitoral.
A ferramenta foi apresentada por Huck como uma espécie de “Tinder eleitoral”. O usuário responde a perguntas sobre temas políticos e recebe percentuais de compatibilidade com candidatos a deputado estadual, deputado federal e senador. A plataforma afirma utilizar dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e se apresenta como independente e apartidária.
No programa, Huck afirmou:
“São quase 20 mil candidaturas na base, é apartidário, não indica candidato, não indica voto, a decisão é do eleitor, mas ajuda a encontrar quem tem ideias parecidas com as suas”
A investigação ocorre depois de reclamações de usuários sobre os resultados apresentados pela ferramenta. Segundo relatos levados à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público, pessoas que se identificavam com posições de esquerda teriam recebido candidatos de direita entre as primeiras opções. Essas alegações ainda são objeto de apuração e não representam uma conclusão do MPF sobre eventual irregularidade.
A apuração foi aberta a poucos dias do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. O procedimento deverá verificar se a divulgação da ferramenta em televisão aberta e seu funcionamento podem ter configurado alguma infração à legislação eleitoral.
A abertura da investigação, por si só, não significa que o MPF tenha concluído pela existência de irregularidade. O órgão ainda deverá analisar os fatos e os critérios utilizados pela plataforma.
O TemMeuVoto nega direcionamento político e afirma que o sistema apenas compara as respostas dos eleitores com as posições declaradas pelas candidaturas.
“O site permite ao eleitor comparar suas posições com as das candidaturas, com metodologia pública, disponível para consulta, e critérios iguais para todos”, afirmou a plataforma.
