A sessão do STF sobre o caso Alexandre de Moraes atrasa nesta tarde (15). Ministros aliados a Moraes preparam uma nova rodada de questões de ordem para a retomada dos trabalhos. Uma das propostas mira o afastamento de André Mendonça da relatoria do caso Banco Master.
Fachin já havia retirado Mendonça da relatoria do processo que apura a relação entre Moraes e Vorcaro, assumindo o caso para si no último sábado (12). Na sequência, o presidente da Corte determinou a paralisação das apurações do Master e do INSS sob responsabilidade de Mendonça e pediu o envio dos autos completos a seu gabinete.
Flávio Dino contesta a medida. Para o ministro, Mendonça foi sorteado relator do Master e do INSS e deve permanecer no cargo, mesmo havendo divergências sobre a condução dos casos. Dino argumenta que Fachin não teria competência para assumir a relatoria sem redistribuição formal e defende o adiamento do julgamento para a próxima terça-feira.
A ala favorável a Moraes também discute preliminares sobre possíveis conflitos de interesse de outros ministros. Entre os pontos citados estão um encontro de Mendonça com Vorcaro em 2025 e um suposto presente relacionado a um terno, além da ligação de Dias Toffoli com um fundo que recebeu R$ 35 milhões de Vorcaro.
Parte dos ministros avalia que a exposição de vínculos entre filhos de outros integrantes da Corte e Vorcaro também pode ser usada para tentar afastar votos contrários a Moraes. Ao menos cinco ministros veem chance real de a sessão ser interrompida por um pedido de vista, o que suspenderia o caso por até 90 dias e adiaria o desfecho para depois das eleições.
Outra apuração indica resistência a esse caminho. Segundo relatos colhidos junto a ministros, a maioria prefere evitar o pedido de vista pelo desgaste político que a medida representaria numa sessão de grande repercussão.
A mobilização em torno de Moraes tem três nomes centrais: Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes. Gilmar Mendes, historicamente alinhado a Moraes, tem criticado internamente a atuação da ala favorável a Mendonça nos bastidores do julgamento.
Um dos argumentos discutidos por esse grupo é a exigência de que os dois julgamentos relacionados ao caso corram em conjunto. Fachin já rejeitou o pedido e optou por separar as sessões. Se a discussão processual tomar todo o tempo da sessão, o mérito da investigação sobre Moraes não chega a ser debatido.
Cresce também a pressão para que ministros antecipem voto. Parte do grupo favorável à apuração articula para que Luiz Fux assuma protagonismo nessa frente, papel até então mais associado a Gilmar Mendes. A movimentação enfrenta resistência.
Uma nova informação envolve o pedido de impedimento apresentado por Kassio Nunes Marques. Segundo apuração, a alegação não se enquadra nas hipóteses previstas no artigo 144 do Código de Processo Civil e contraria o regimento interno do STF. Pela avaliação, a ausência de Nunes Marques na votação prejudica o interesse público na persecução penal, porque um eventual empate favorece o investigado e impede a abertura de medida persecutória.
A diferença em relação a Dias Toffoli, que se declarou suspeito, seria relevante. Uma declaração de suspeição se apoia em foro íntimo e não admite questionamento. Já o impedimento alegado por Nunes Marques poderia ser discutido pelo plenário, o que tornaria sua participação na votação um dever, e não uma opção.
Nunes Marques justificou mais cedo a saída do julgamento com a necessidade de se dedicar à presidência do TSE, em razão do calendário eleitoral.
As definições sobre essas preliminares devem se estender pela manhã. A retomada dos votos sobre o mérito ficou marcada para a segunda parte da sessão, após as 15h.
