O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acaba de cancelar o pronunciamento que faria às 11h. A fala ocorreria após o magistrado perder o inquérito das fake news e Edson Fachin marcar para a próxima semana o julgamento que analisará o relatório da Polícia Federal (PF) sobre suas conversas com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Regimentalmente, Moraes não poderia usar o plenário da 1ª Turma para um pronunciamento de caráter pessoal. Informações obtidas por este site apontam também que o magistrado não havia combinado previamente a fala com o presidente da Turma, Flávio Dino, nem com o presidente do Supremo, Edson Fachin.
Ainda segundo informações obtidas por este site, ministros aconselharam Moraes a fazer sua defesa fora do plenário. A preocupação é que o pronunciamento pudesse ser usado para “ataques pessoais” a André Mendonça, que tornou públicas as mensagens e pediu ao plenário da Corte que analisasse um pedido de abertura de inquérito.
A percepção interna era de que ele desgastaria ainda mais a Corte em um momento em que Fachin tenta resolver a maior crise já enfrentada pelo Supremo.
A fala do magistrado não seria transmitida ao vivo, e apenas setoristas do Supremo estariam autorizados a entrar para acompanhá-la. As imagens do pronunciamento seriam cedidas posteriormente.
Ontem (09), ao tirar o inquérito das fake news de Moraes, Fachin disse que decidiu assumir o processo em razão da “necessidade de estabelecer segurança jurídica e adequada delimitação institucional”: “Em homenagem à segurança jurídica, à estabilidade dos atos processuais e à confiança legítima na atuação jurisdicional, devem ser preservados os atos regularmente praticados durante o período de vigência da designação, ressalvada, evidentemente, a eventual apreciação pelas vias processuais próprias”.
Aberto de ofício pela Corte em março de 2019, o inquérito foi instaurado pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, que também designou Moraes como relator, sem sorteio. Desde então, o processo foi utilizado pelo magistrado para perseguir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aliados e outros conservadores.
Recentemente, Moraes tentou incluir Mendonça no inquérito, depois que o ministro tornou públicas as mensagens trocadas entre o próprio Moraes e Vorcaro. Fachin barrou a iniciativa. Moraes também tentou usar o inquérito para acusar Mendonça de diversos crimes, com base em dossiês ilegais produzidos pela PF. Entre as acusações estavam improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento de determinados grupos políticos.
