Em mensagem enviada à Câmara dos Deputados, a Marinha apontou que o bloqueio feito pelo governo Lula no orçamento do Ministério da Defesa pode comprometer o combate à criminalidade nas águas brasileiras.
O bloqueio do orçamento foi decidido pelo governo em 29 de maio. O Ministério da Defesa foi a pasta mais afetada, com R$ 4,3 bilhões bloqueados para o cumprimento dos limites de gastos do arcabouço fiscal.
Em resposta a um requerimento de informação do deputado Gustavo Gayer (PL-GO) sobre o bloqueio, a pasta da Defesa enviou a posição das três Forças Armadas sobre os possíveis prejuízos. A Marinha foi a mais incisiva.
“Persistindo o bloqueio sem a recomposição dos recursos, a indisponibilidade progressiva dos meios poderá reduzir, de forma gradual, a presença e a capacidade de resposta do Estado nas águas sob jurisdição brasileira, com reflexos sobre a repressão a crimes transfronteiriços e o exercício da soberania”, diz a resposta da Marinha ao requerimento.
A Marinha também listou quais atividades são mais afetadas. A Força ressaltou, por exemplo, que o bloqueio atinge a “manutenção e modernização” de embarcações. Disse ainda que, mesmo sem repercussão imediata sobre as operações, pode comprometer o emprego da Força no futuro.
“Os impactos do bloqueio concentraram-se, prioritariamente, sobre a sustentação logística — manutenção e modernização de meios, obtenção de materiais, contratação de serviços especializados e capacitação de pessoal, sem repercussão imediata sobre a execução das operações. Ressalta-se, contudo, que a manutenção desse cenário, sem o correspondente restabelecimento dos recursos, poderá refletir, de forma gradual, progressiva e cumulativa, sobre a capacidade de emprego da Força”, afirmou.
Já as outras duas Forças foram mais comedidas ao responder aos questionamentos. O Exército, por exemplo, disse que “adota medidas para mitigar os efeitos das restrições orçamentárias”.
A Aeronáutica, por sua vez, ressaltou que a maioria de suas ações foi considerada “prioritária” e não sofreu impacto por causa do bloqueio.
