A Meta, dona do Facebook e do Instagram, firmou nesta quarta-feira (26) um acordo de US$ 16,7 bilhões, cerca de R$ 86 bilhões, com procuradores de 47 estados e territórios dos Estados Unidos. Como parte do acerto, a empresa terá de impor novas restrições ao uso das plataformas por adolescentes, incluindo limite diário de duas horas e bloqueio durante a madrugada.
O acordo encerra um julgamento que discutia acusações de que a Meta teria desenvolvido suas redes sociais para estimular o uso excessivo por crianças e adolescentes. Os estados também alegaram que a companhia enganou o público sobre os riscos das plataformas e coletou ilegalmente informações de menores de 13 anos.
O valor definido no acordo representa uma parcela da receita obtida pela Meta em 2025, que chegou a R$ 201 bilhões. Segundo cálculos da própria empresa citados pela Bloomberg durante as negociações, uma eventual derrota no processo poderia resultar em uma penalidade de até US$ 1,4 trilhão.
O que muda para adolescentes no Facebook e Instagram
As novas regras atingem diretamente recursos relacionados ao tempo de permanência e à forma como os jovens utilizam as plataformas.
Entre as principais medidas previstas estão:
limite de duas horas de uso por dia;
bloqueio do acesso aos aplicativos entre meia-noite e 6h;
silêncio das notificações entre 22h e 7h;
bloqueio das notificações durante o período escolar, das 8h às 15h;
interrupção da rolagem infinita;
proibição do uso de filtros de beleza;
possibilidade de desativar o feed baseado em algoritmos;
ocultação da quantidade total de curtidas e outras reações;
lembretes para fazer pausas após 15 minutos de uso contínuo e aos 60 e 90 minutos de utilização diária;
reforço dos mecanismos de verificação de idade e das ferramentas de controle parental.
As mudanças foram apresentadas como uma forma de reduzir o uso considerado problemático das redes sociais e evitar que os aplicativos interfiram no sono e na rotina escolar dos adolescentes.
Estados acusaram Meta de estimular uso excessivo
A ação foi conduzida pelos estados do Colorado, Califórnia, Kentucky e Nova Jersey, que lideraram o grupo de procuradores. Eles sustentaram que Facebook e Instagram foram projetados para manter adolescentes conectados e que a Meta violou leis estaduais de proteção ao consumidor e normas federais de privacidade.
Como as possíveis multas poderiam ser calculadas levando em consideração o número de jovens atingidos pelas plataformas, a própria Meta estimou que uma condenação poderia alcançar valores trilionários.
O procurador-geral do Colorado, Phil Weiser, classificou o acordo como um avanço expressivo. “É muito significativo e está muito além do que qualquer tribunal determinou ou provavelmente determinaria”, afirmou.
Em comunicado, Weiser também destacou as medidas voltadas à proteção de crianças e adolescentes. “O foco deste processo era proteger nossas crianças: interromper notificações e alertas à noite e durante o horário escolar, incentivá-las a fazer pausas nas redes sociais, protegê-las contra recursos prejudiciais, implementar tecnologia de verificação de idade”, disse.
A Meta, por sua vez, negou as acusações feitas pelos estados. Antes do acordo, a empresa havia classificado as mudanças de design exigidas pelos procuradores como descabidas e criticado o valor que poderia ser cobrado.
Países também discutem restrições para menores
A preocupação com os efeitos das redes sociais sobre crianças e adolescentes não se limita aos Estados Unidos. A Austrália tornou-se, no ano passado, o primeiro país a proibir que menores de 16 anos utilizem redes sociais.
Outros países, como Dinamarca, França, Alemanha, Espanha, Índia, Indonésia e Malásia, já adotaram ou avaliam medidas semelhantes. A União Europeia também pretende apresentar uma proposta para restringir o acesso de menores de 13 anos às redes sociais e vem questionando o chamado design viciante das plataformas.
