Um convênio de R$ 35 milhões firmado entre a estatal PortosRio e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) passou a ser alvo de questionamentos após um levantamento identificar que centenas de bolsistas beneficiados pelo acordo possuem vínculos com a classe política. A investigação, divulgada pelo UOL, aponta que 305 dos 544 bolsistas analisados tinham ligação com partidos, campanhas eleitorais, mandatos ou administrações públicas.
O acordo foi celebrado sem licitação e prevê o desenvolvimento de estudos técnicos e científicos voltados à área portuária, além de ações de capacitação e integração entre os portos administrados pela PortosRio e as comunidades do entorno. A primeira parcela do convênio resultou no pagamento de R$ 5,6 milhões entre janeiro e março deste ano.
Segundo a reportagem, mais da metade dos beneficiários identificados possui atuação política ou relação com agentes públicos. O grupo reúne candidatos nas últimas eleições, suplentes de vereador, dirigentes partidários, ex-servidores municipais, cabos eleitorais, familiares de políticos, advogados e pessoas que prestaram serviços em campanhas.
Entre os nomes mencionados está o barbeiro Maxslei de Oliveira Silva, conhecido como Max do Corte, suplente de vereador em Mendes (RJ), que passou a figurar como bolsista do convênio neste ano.
A investigação também relaciona a execução do acordo à influência política do ex-prefeito de Belford Roxo (RJ), Wagner Carneiro, o Waguinho (Republicanos), aliado do presidente Lula (PT) e pré-candidato ao Senado. Conforme o levantamento, diversos ex-integrantes da Prefeitura de Belford Roxo e aliados políticos passaram a ocupar cargos na PortosRio após a aproximação entre Waguinho e o governo federal.
A matéria cita ainda que familiares e aliados do ex-prefeito aparecem entre os beneficiários das bolsas, assim como parentes de dirigentes da estatal e lideranças políticas de diferentes municípios do estado do Rio de Janeiro.
Auditoria apontou questionamentos
Documentos da auditoria interna da PortosRio, obtidos pelo UOL, registraram questionamentos sobre a celebração do convênio. O parecer destaca que o contrato foi firmado em cerca de 75 dias e afirma que não havia previsão orçamentária específica para sua execução, sendo utilizados recursos próprios da companhia.
O relatório também observou que não foram apresentados estudos prévios demonstrando que o convênio seria a alternativa mais vantajosa em comparação com uma contratação convencional de empresas especializadas para executar os serviços previstos.
Em abril, o Conselho de Administração da PortosRio decidiu suspender temporariamente o convênio após analisar o parecer da auditoria. A segunda parcela dos recursos, no entanto, voltou a ser autorizada em junho, após manifestações favoráveis das áreas jurídica e técnica da estatal.
O que dizem os envolvidos
Em nota, a PortosRio afirmou que firmou um convênio institucional com a UFRJ, e não contratos individuais com os bolsistas. Segundo a empresa, os recursos são destinados ao desenvolvimento de assistência técnica especializada, estudos, projetos, capacitações e ações voltadas ao setor portuário.
A estatal acrescentou que não possui cadastro para identificar filiação partidária ou atuação político-eleitoral dos participantes e declarou que não reconhece a metodologia utilizada para relacionar os bolsistas à classe política.
A UFRJ informou que existem dois grupos de beneficiários: um formado por pesquisadores e profissionais selecionados pela própria universidade para atividades técnico-científicas e outro composto por participantes do programa de extensão Capacita Portos, indicados pela PortosRio para cursos on-line sobre logística portuária, sustentabilidade e integração entre portos e cidades.
O Palácio do Planalto negou que o presidente Lula tenha concedido influência política sobre a PortosRio ao ex-prefeito Waguinho. Em nota, o governo afirmou que as nomeações e a gestão das empresas estatais observam a legislação vigente e os mecanismos de governança.
Já Waguinho e a deputada federal Daniela Carneiro (Republicanos-RJ) declararam que não participaram da seleção dos bolsistas nem de qualquer procedimento administrativo relacionado ao convênio.
