O embaixador da Irlanda no Brasil, Martin Gallagher, afirmou que a União Europeia (UE) não pretende flexibilizar as exigências sanitárias para permitir o retorno da carne brasileira ao mercado europeu. A declaração foi dada ontem (20) em entrevista ao site g1.
A Irlanda ocupa atualmente a presidência rotativa do Conselho da União Europeia, função iniciada em 1º de julho e com duração de seis meses.
Segundo Gallagher, as regras relacionadas ao uso de antimicrobianos na produção animal já eram conhecidas pelo governo brasileiro e vinham sendo discutidas entre as partes há anos.
“Essas exigências relacionadas aos padrões para uso de antimicrobianos não são novas. Elas já são conhecidas há bastante tempo, e a União Europeia vinha mantendo diálogo com as autoridades brasileiras sobre esses padrões há algum tempo”, afirmou.
O embaixador disse que a retirada do Brasil da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal para o bloco foi uma decisão “técnica”. Segundo ele, caberá ao governo brasileiro adotar medidas para atender aos critérios europeus.
Os antimicrobianos são utilizados no tratamento e na prevenção de infecções em animais. Alguns medicamentos também podem ser usados como promotores de crescimento, prática limitada pela legislação da União Europeia.
Em junho, o bloco retirou oficialmente o Brasil da lista de países considerados aptos a cumprir as normas europeias de controle do uso dessas substâncias na produção animal. A partir de 3 de setembro, o país ficará impedido de exportar carnes e outros produtos de origem animal para o mercado europeu.
Antes da decisão, o Brasil estava autorizado a vender ao bloco carne bovina, de frango e de cavalo, além de tripas, pescado e mel.
Na semana passada, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) afirmou que “há grandes chances” de o setor não conseguir se adequar às novas exigências da União Europeia dentro do prazo. A entidade aponta que a adaptação da pecuária bovina pode levar cerca de 30 meses devido ao ciclo de produção.
Gallagher afirmou que outros países sul-americanos permaneceram habilitados porque conseguiram cumprir os requisitos estabelecidos pela União Europeia.
“Outros países da América do Sul conseguiram atender às exigências da União Europeia. A decisão tomada pelo comitê responsável por esse tema foi uma decisão técnica. O comitê avaliou diversos países, e aqueles que atenderam tecnicamente aos requisitos permaneceram na lista de exportadores autorizados a vender para a União Europeia”, disse.
O embaixador afirmou que o critério adotado pelo bloco é baseado no cumprimento das regras sanitárias. “A regra é muito simples: quem atende aos padrões permanece na lista; quem não atende, deixa de fazer parte dela. Os padrões técnicos estão no centro da União Europeia e do próprio projeto europeu”, defendeu.
Apesar da suspensão, Gallagher afirmou que o Brasil continua em diálogo com a Comissão Europeia para buscar uma solução. Segundo ele, o bloco está aberto às negociações, mas a adequação depende de medidas adotadas pelo governo brasileiro.
Questionado sobre o caminho para a retomada das exportações, o embaixador afirmou que o Brasil precisa criar um sistema capaz de garantir o cumprimento das exigências sanitárias europeias. Reforçou que a União Europeia pode discutir alternativas com as autoridades brasileiras, mas que a responsabilidade pela adaptação é do país exportador.
“No fim das contas, porém, a responsabilidade é do lado brasileiro, que precisa estabelecer os padrões necessários”, disse.
Gallagher comparou a situação com as exigências impostas pelo próprio Brasil a produtos estrangeiros. “Se eu quiser exportar produtos da Irlanda para o Brasil, também preciso cumprir os requisitos sanitários e fitossanitários brasileiros antes de poder comercializar esses produtos. É o mesmo princípio. O Brasil não reduziria seus padrões apenas porque a Irlanda deseja exportar determinado produto. Da mesma forma, a União Europeia também não fará isso”, afirmou.
Sobre a possibilidade de um acordo antes de 3 de setembro, quando a suspensão entra em vigor, o embaixador disse que não participa diretamente das negociações e, por isso, não poderia prever um prazo. Ainda assim, afirmou acreditar que o impasse pode ser resolvido com a continuidade do diálogo entre Brasil e União Europeia.
