O nome dos municípios e estados podem ser recolocados nas placas dos veículos como parte de um projeto de lei aprovado nesta quinta-feira (16), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O texto agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
De autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), o Projeto de Lei 3214/23 ainda prevê que a bandeira do respectivo estado seja colocada nas placas.
Segundo o parlamentar, a informação na placa ajudaria as autoridades de trânsito e polícia a identificar com facilidade a origem de um veículo em casos de infrações, furtos, roubos e delitos relacionados ao veículo.
O deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), relator na Comissão de Viação e Transportes, recomendou a aprovação do projeto: “A iniciativa também resgatará o significado cultural e identitário das placas, reforçando o senso de pertencimento à região e o orgulho local e facilitando a percepção pelos locais quando se tratar de veículos ‘de fora’”.
O projeto ainda precisa passar pela análise da Câmara e do Senado. Caso seja aprovado em ambas as Casas, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
