O dentista Gustavo Garrido Gesteira, preso durante a Operação Peptídeos, deflagrada pela Polícia Civil contra a comercialização irregular de canetas emagrecedoras na Bahia, teve a liberdade provisória concedida pela Justiça após audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (13), em Salvador.
Na decisão, o juiz responsável pelo caso homologou a prisão em flagrante, mas entendeu que a manutenção da prisão preventiva não seria adequada neste momento do processo. Conforme consta nos autos, “A decretação da prisão preventiva, neste momento processual, revela-se prematura e desproporcional.”
Com isso, foi determinada a expedição de alvará de soltura, desde que o investigado cumpra uma série de medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.
Entre as determinações impostas pela Justiça estão:
- Comparecer a todos os atos processuais quando intimado;
- Comparecimento bimestral em juízo para informar e justificar suas atividades, devendo comparecer em até cinco dias na CIAP/CAB, no Fórum Criminal de Salvador, para orientações;
- Proibição de ausentar-se da comarca por mais de sete dias sem autorização judicial;
- Manter endereço e contato telefônico atualizados nos autos do processo.
Outra medida determinada pela Justiça foi a suspensão das atividades da Drogaria Ondina, localizada no bairro de Ondina, em Salvador, que deverá permanecer fechada enquanto durar o processo.
A decisão ainda ressalta que “Fica desde já consignado que o descumprimento de quaisquer destas determinações poderá ensejar a decretação da prisão preventiva do autuado”.
Prisão ocorreu durante operação policial
Gustavo Gesteira foi um dos alvos da Operação Peptídeos, deflagrada pela Polícia Civil na quarta-feira (11), contra um esquema suspeito de comercialização irregular de canetas emagrecedoras na Bahia.
O profissional foi encontrado por equipes policiais no apartamento onde mora com a esposa, que é médica, em um prédio localizado na região da Ladeira da Barra, área nobre de Salvador.
Ainda de acordo com a apuração do portal, no imóvel os agentes teriam apreendido diversas canetas emagrecedoras, produtos que estão no centro das investigações. O casal foi conduzido para prestar esclarecimentos em uma delegacia da capital baiana.
Operação investigou esquema de venda irregular
Ao todo, 13 pessoas foram presas durante a operação, que investiga a atuação de um grupo suspeito de estruturar um esquema de comercialização clandestina dessas substâncias.
Segundo a Polícia Civil, três prisões ocorreram em flagrante, enquanto outras nove foram realizadas em cumprimento a mandados de prisão temporária.
As equipes cumpriram mandados em diversos bairros de Salvador, entre eles Valéria, Cajazeiras, Canabrava, Ondina, Barra, Pituba, Caminho das Árvores e Costa Azul.
A operação também alcançou cidades da Região Metropolitana e do interior da Bahia, como Lauro de Freitas, Camaçari e Feira de Santana, além da capital paulista.
Medicamentos apreendidos
Durante as buscas, foram apreendidos medicamentos utilizados em tratamentos para obesidade e diabetes. Entre eles está a Retatrutide, substância que ainda não possui autorização para comercialização no Brasil.
As investigações apontam que os produtos eram frequentemente divulgados e vendidos para fins estéticos e de emagrecimento, muitas vezes sem prescrição médica e fora dos padrões sanitários exigidos pela legislação.
De acordo com a Polícia Civil, a comercialização ocorria principalmente por redes sociais e aplicativos de mensagens, além de haver indícios de transporte e armazenamento sem controle sanitário adequado e venda sem comunicação aos órgãos de vigilância.
